Notícias

02.02.2018
22 Acessos

Simples Nacional - Receita disponibiliza novo link PGDAS-D e Defis 2018

PGDAS-D e Defis 2018

02.02.2018
24 Acessos

Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)

O Manual pode ser obtido pela internet no sítio da Receita Federal

02.02.2018
27 Acessos

Veto ao Refis para pequenos negócios é inconstitucional

Parecer assinado pelo escritório de Ayres Britto se baseia na Constituição para defender a derrubada do veto ao projeto de recuperação fiscal

02.02.2018
31 Acessos

PIS e COFINS Incidem Sobre Aluguéis?

Lei 11.941/2009, cujo artigo 79 veio a revogar § 1º do artigo 3º da Lei 9.718/1998. STF Recurso Extraordinário 346084 e Solução de Consulta Cosit 93/2017.

05.01.2018
63 Acessos

Salões de beleza vão ter que emitir nota fiscal e profissionais vão precisar de CNPJ

Profissionais que trabalham em sistema de parceria, nos salões de beleza, vão precisar de cadastro no MEI ou Simples Nacional para emitir CNPJ

05.01.2018
43 Acessos

PERT Exige Tributos em Dia!

PERT Exige Tributos em Dia!

05.01.2018
50 Acessos

Receita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF

A nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada

05.01.2018
53 Acessos

STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST

STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST

04.12.2017
65 Acessos

Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas

A Resolução nº 3 do Comitê Diretivo do eSocial detalha as medidas para implantação do eSocial

04.12.2017
65 Acessos

Contadores devem ficar atentos aos novos pontos da Reforma Trabalhista

No dia 14 de novembro, o presidente da República Michel Temer publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 808/2017, a qual traz diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho CLT.

04.12.2017
47 Acessos

A partir de julho de 2018 exportações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior

Com o desenvolvimento da nova plataforma, módulos do Siscomex que serão substituídos têm cronograma de desligamento aprovado em reunião com a participação do MDIC e do MF

04.12.2017
53 Acessos

Refis para micro e pequenas terá pagamento inicial de 5% da dívida

Votação programada para esta quarta-feira na Câmara foi adiada; parlamentares dizem que vão dobrar resistência da equipe econômica ao projeto

10.11.2017
67 Acessos

Alterações da Reforma Trabalhista são Aplicáveis aos Contratos Antigos

As alterações estabelecidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atingem tanto os novos contratos de trabalho quanto os contratos de trabalho antigos.

10.11.2017
56 Acessos

Receita defende na Câmara fim da desoneração na folha de pagamento

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, defendeu na quarta-feira (8), na comissão especial da Câmara dos Deputados que examina a matéria, a aprovação ainda este ano pelo Congresso Nacional do projeto de lei 8.456/2017

10.11.2017
53 Acessos

A exclusão do ICMS do PIS e Cofins

Pis e Cofins não terão mais taxa da ICMS e empresas podem recorrer no judiciário

10.11.2017
72 Acessos

Contribuintes devem estar atentos às mudanças da Receita Federal para o Imposto de Renda 2018

Dentre as alterações, está a polêmica questão da guarda compartilhada, que determina que cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais

18.10.2017
79 Acessos

Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma faixa de transição

18.10.2017
101 Acessos

Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal

O contribuinte empresário tem o dever de zelar pelo recolhimento dos tributos, bem como providenciar o correto repasse ao Fisco, ainda que contrate serviço de contador. Com este fundamento, a 7ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª.

18.10.2017
76 Acessos

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões.

18.10.2017
64 Acessos

Empresas em recuperação também querem Refis para parcelar dívidas

Empresas em dificuldades querem se beneficiar das mudanças previstas na nova lei, que visam uma reabilitação mais rápida, inclusive com maior facilidade de acesso a crédito novo