Notícias

11.04.2018
33 Acessos

Agora é para valer: saiu o Refis dos pequenos negócios

Lei complementar, publicada nesta segunda-feira (09/04) permite refinanciar dívidas de MPEs optantes pelo Simples. Adesão deve ser feita nos próximos 90 dias

11.04.2018
29 Acessos

Registro Contábil Resultado em Conta Alheia

Em contabilidade, a denominada conta alheia refere-se a operações com terceiros, mediante consignação, comissão ou ordem.

11.04.2018
33 Acessos

Dívida com fisco pode ficar 20% mais cara

Portaria reduzirá de 180 para 90 dias prazo para inscrição de débito na dívida ativa da União

11.04.2018
39 Acessos

MEI inadimplente perde direito a benefícios previdenciários

Microempreendedor Individual (MEI) que contribui em dia com a Receita pode ter acesso a direitos como aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio doença

08.03.2018
39 Acessos

Dia da Mulher 08/Março Direitos adquiridos

Para comemorar o dia da mulher elencamos alguns direitos trabalhistas previstos na CLT e Constituição Federal

08.03.2018
39 Acessos

Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista.

08.03.2018
30 Acessos

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade.

08.03.2018
35 Acessos

Receita Federal quer unificar PIS e Cofins; saiba o que muda para você

Projeto elaborado pela Receita Federal já está pronto, mas ainda deve ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional

02.02.2018
42 Acessos

Simples Nacional - Receita disponibiliza novo link PGDAS-D e Defis 2018

PGDAS-D e Defis 2018

02.02.2018
41 Acessos

Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)

O Manual pode ser obtido pela internet no sítio da Receita Federal

02.02.2018
44 Acessos

Veto ao Refis para pequenos negócios é inconstitucional

Parecer assinado pelo escritório de Ayres Britto se baseia na Constituição para defender a derrubada do veto ao projeto de recuperação fiscal

02.02.2018
46 Acessos

PIS e COFINS Incidem Sobre Aluguéis?

Lei 11.941/2009, cujo artigo 79 veio a revogar § 1º do artigo 3º da Lei 9.718/1998. STF Recurso Extraordinário 346084 e Solução de Consulta Cosit 93/2017.

05.01.2018
78 Acessos

Salões de beleza vão ter que emitir nota fiscal e profissionais vão precisar de CNPJ

Profissionais que trabalham em sistema de parceria, nos salões de beleza, vão precisar de cadastro no MEI ou Simples Nacional para emitir CNPJ

05.01.2018
61 Acessos

PERT Exige Tributos em Dia!

PERT Exige Tributos em Dia!

05.01.2018
70 Acessos

Receita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF

A nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada

05.01.2018
73 Acessos

STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST

STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST

04.12.2017
80 Acessos

Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas

A Resolução nº 3 do Comitê Diretivo do eSocial detalha as medidas para implantação do eSocial

04.12.2017
82 Acessos

Contadores devem ficar atentos aos novos pontos da Reforma Trabalhista

No dia 14 de novembro, o presidente da República Michel Temer publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 808/2017, a qual traz diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho CLT.

04.12.2017
61 Acessos

A partir de julho de 2018 exportações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior

Com o desenvolvimento da nova plataforma, módulos do Siscomex que serão substituídos têm cronograma de desligamento aprovado em reunião com a participação do MDIC e do MF

04.12.2017
70 Acessos

Refis para micro e pequenas terá pagamento inicial de 5% da dívida

Votação programada para esta quarta-feira na Câmara foi adiada; parlamentares dizem que vão dobrar resistência da equipe econômica ao projeto