Notícias

07.05.2018
40 Acessos

Acordo pode facilitar aprovação do cadastro positivo

Entidades de defesa do consumidor aceitariam o texto do cadastro caso um outro projeto, que trata da proteção dos dados de brasileiros, fosse aprovado em paralelo

07.05.2018
39 Acessos

Conheça as regras impeditivas de opção, e as regras de exclusão do Simples Nacional

Existem muitas situações que podem gerar a exclusão ou impedimento de uma empresa no Simples Nacional, que é um regime tributário, diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar 123/06.

07.05.2018
35 Acessos

Medida provisória da regularização tributária terá mais 60 dias de prazo

Podem aderir ao Pert pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive as que se encontrarem em recuperação judicial.

07.05.2018
46 Acessos

EFD-Reinf: A irmã do eSocial que você deve prestar atenção

Em resumo, o objetivo da EFD-Reinf é substituir obrigações impostas aos contribuintes e empregadores, como por exemplo a DIRF Imposto de Renda Retido na Fonte e a GFIP Informações à Previdência Social

11.04.2018
46 Acessos

Agora é para valer: saiu o Refis dos pequenos negócios

Lei complementar, publicada nesta segunda-feira (09/04) permite refinanciar dívidas de MPEs optantes pelo Simples. Adesão deve ser feita nos próximos 90 dias

11.04.2018
41 Acessos

Registro Contábil Resultado em Conta Alheia

Em contabilidade, a denominada conta alheia refere-se a operações com terceiros, mediante consignação, comissão ou ordem.

11.04.2018
44 Acessos

Dívida com fisco pode ficar 20% mais cara

Portaria reduzirá de 180 para 90 dias prazo para inscrição de débito na dívida ativa da União

11.04.2018
50 Acessos

MEI inadimplente perde direito a benefícios previdenciários

Microempreendedor Individual (MEI) que contribui em dia com a Receita pode ter acesso a direitos como aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio doença

08.03.2018
46 Acessos

Dia da Mulher 08/Março Direitos adquiridos

Para comemorar o dia da mulher elencamos alguns direitos trabalhistas previstos na CLT e Constituição Federal

08.03.2018
46 Acessos

Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista.

08.03.2018
38 Acessos

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade.

08.03.2018
42 Acessos

Receita Federal quer unificar PIS e Cofins; saiba o que muda para você

Projeto elaborado pela Receita Federal já está pronto, mas ainda deve ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional

02.02.2018
50 Acessos

Simples Nacional - Receita disponibiliza novo link PGDAS-D e Defis 2018

PGDAS-D e Defis 2018

02.02.2018
48 Acessos

Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)

O Manual pode ser obtido pela internet no sítio da Receita Federal

02.02.2018
51 Acessos

Veto ao Refis para pequenos negócios é inconstitucional

Parecer assinado pelo escritório de Ayres Britto se baseia na Constituição para defender a derrubada do veto ao projeto de recuperação fiscal

02.02.2018
53 Acessos

PIS e COFINS Incidem Sobre Aluguéis?

Lei 11.941/2009, cujo artigo 79 veio a revogar § 1º do artigo 3º da Lei 9.718/1998. STF Recurso Extraordinário 346084 e Solução de Consulta Cosit 93/2017.

05.01.2018
88 Acessos

Salões de beleza vão ter que emitir nota fiscal e profissionais vão precisar de CNPJ

Profissionais que trabalham em sistema de parceria, nos salões de beleza, vão precisar de cadastro no MEI ou Simples Nacional para emitir CNPJ

05.01.2018
68 Acessos

PERT Exige Tributos em Dia!

PERT Exige Tributos em Dia!

05.01.2018
78 Acessos

Receita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF

A nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada

05.01.2018
80 Acessos

STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST

STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST