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04.07.2011
84 AcessosA responsabilidade social valoriza até 4% as empresas
Hoje há fundos no exterior que investem apenas em empresas pertencentes ao DJSI.
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04.07.2011
76 AcessosSituação fiscal pode piorar até 2013, alertam especialistas
É justamente na época em que o governo mais vai precisar ter recursos para concluir obras necessárias para realizar a Copa do Mundo de 2014.
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04.07.2011
71 AcessosCAS analisa fim da embriaguez habitual como justa causa
A proposição tramita em decisão terminativa na CAS.
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04.07.2011
76 AcessosFérias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência
Essa é, na realidade, a verdadeira finalidade das férias: a reposição de energias.
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01.07.2011
77 AcessosReceita pode reter por até 90 dias produto importado
Regra anterior previa apreensão da mercadoria ilegal por, no máximo, 60 dias
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01.07.2011
85 AcessosSTF quer definir teto para valor de aviso prévio
Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos.
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01.07.2011
116 AcessosPER/DCOMP - Aprovada nova versão do programa gerador (versão 4.6)
Ato Declaratório Executivo Corec nº 2/2011 - DOU 1 de 30.06.2011
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01.07.2011
96 AcessosEmpresa não pode renovar contratação de serviços após prazo gratuito sem aviso
O primeiro cuidado é com relação à suposta facilidade de se cancelar os serviços após o período gratuito.
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01.07.2011
89 AcessosDesoneração de ICMS emperra com guerra fiscal
No entanto, a questão ainda esbarra na morosidade da Justiça brasileira.
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01.07.2011
63 AcessosEmpregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte
A resolução do TST, ao suprimir a OJ 215, trouxe consequências para o mundo jurídico e, principalmente, clareou a matéria.
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01.07.2011
37 AcessosJT não é competente para executar contribuições previdenciárias de terceiros
A ECT foi condenada a pagar diferenças salariais a três empregados que ajuizaram reclamação trabalhista contra alterações unilaterais dos contratos de trabalho alterados.
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28.06.2011
93 AcessosRefis: empresas que têm parcelas em aberto devem quitá-las até esta segunda
Entretanto, as empresas só conseguirão consolidar os débitos se estiverem em dia com os pagamentos das parcelas.
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22.06.2011
82 AcessosAusência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários
A ação trabalhista foi proposta pela viúva e pelo filho de um motorista de caminhão que veio a falecer após acidente de trabalho.
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20.06.2011
205 AcessosPrazo do 'Refis da Crise' termina em 30 de junho
Quem não fizer a consolidação do pedido dentro do prazo estipulado perde os benefícios da Lei 11.941/09
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20.06.2011
93 AcessosA menos de duas semanas do fim do prazo, Receita só recebeu 32% das declarações de IR de empresas
O prazo começou no dia 2 de maio e termina às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2011.
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20.06.2011
103 AcessosVariação cambial não é tributada por IR
O motivo da controvérsia é saber se esse resultado deve ou não ser tributado pelo IRPJ e a CSLL.
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20.06.2011
93 AcessosComissão aprova arbitragem para solução de conflitos tributários
O substitutivo permite ainda que a lei estabeleça outras formas de resolução de conflitos tributários.
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20.06.2011
115 AcessosSenado analisa projetos para inclusão de empresas no Simples
O projeto prevê a adesão ao Simples Nacional de microempresas e empresas de pequeno porte fabricantes de bebidas não-alcoólicas.
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17.06.2011
88 AcessosSenado aprova criação de empresa limitada para um único empreendedor
Lei vai acabar com a necessidade de empresário ter sócio. Medida deve ser aprovada pela presidente
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17.06.2011
101 AcessosIR 2012: que tal engordar a restituição ou pelo menos pagar menos IR?
Existem ferramentas legais que fazem com que essa restituição seja muito maior
